REGULAMENTO COMPLETO: PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO ÓTICAS RONALDO 30 ANOS
1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária: Razão Social: RONALDO ANTONIO MOREIRA & CIA LTDA
Endereço: LASSANCE CUNHA Número: 256 Bairro: CENTRO Município: SETE LAGOAS UF: MG CEP:35700-006
CNPJ/MF nº: 64.196.587/0001-39
2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:Assemelhado a Concurso
3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Sete Lagoas/MG
4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 01/02/2020 a 23/12/2020
5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 01/02/2020 a 23/12/2020
6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Será realizada uma promoção simultânea nas modalidades assemelhada a CONCURSO com a utilização de
cupom único. Todos os consumidores, maiores de 18 anos, pessoas físicas, residente e domiciliada na cidade de
Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais que efetuarem compras exclusivamente em uma das 04 (quatro) lojas Óticas
Ronaldo no período das 08h00 (horário de Brasília) de 01 de fevereiro de 2020 até às 15H00 (horário de Brasília)
de 23 de dezembro de 2020. A cada R$ 70,00 (setenta reais) em compras pagas e seus múltiplos, em um mesmo cupom fiscal, receberão 01(um) cupom promocional equivalente ao total de cupons promocionais a que tem direito para participar da promoção. No ato da entrega do cupom promocional, o cupom fiscal do participante receberá um carimbo, não podendo ser reapresentado e/ou reutilizado. O cliente deverá preencher o cupom promocional corretamente
informando: nome, endereço completo com CEP, data de nascimento, telefone de contato com DDD e CPF do
participante e responder a pergunta: “QUAL É A ÓTICA QUE COMPLETA 30 ANOS EM SETE LAGOAS?” . O
cupom promocional deverá ser depositado em uma das urnas espalhadas pelas lojas das Óticas Ronaldo para
concorrer os prêmios. Todas as informações solicitadas no cupom promocional deverão ser preenchidas
corretamente, caso contrário, o cupom promocional será desclassificado. Será realizado um sorteio de forma
pública, nas 4 (quatro) lojas das Óticas Ronaldo relacionadas abaixo. As urnas deverão ser abertas às 16horas, por
representantes da empresa mandatária não participantes do sorteio. Os cupons promocionais serão sorteados de
forma aleatória sendo 04 (quatro por mês) durante o período da promoção (44 cupons ao todo) valendo um vale
compras da loja participante no valor de R$ 300,00; serão sorteados 04 cupons sorteados no dia 27/08/2020
valendo cada um 01 (uma) smart tv no valor de R$ 990,00; será sorteado 01 cupom no dia 23 de dezembro de
2020 valendo 01 (uma) MOTO HONDA 150 CC ZERO KM no valor de R$ 9.900,00 . Os cupons contemplados
serão fotocopiados para fins de prestação de contas.- Os prêmios serão entregues livres de qualquer ônus ao
consumidor, assim fica na responsabilidade das Óticas Ronaldo despesas como: transferência do veículo para o
nome do contemplado, pagamento do IPVA do ano de 2020, Seguro Obrigatório do ano de 2020, emplacamento e
Licenciamento do ano de 2020.
7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
QUAL OTICA FAZ 30 ANOS EM SETE LAGOAS?
8-APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS
49 prêmios: Todos os sorteios às 16h da data indicada no quadro:
Atenção: Se estiver navegando por celular, vire a tela na posição horizontal para visualizar toda a tabela de prêmios.
| N° | Data do sorteio | Premio | Local do sorteio | N° | Data do sorteio | Premio | Local do sorteio |
| 1 | 28/02/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 | 25 | 27/08/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 |
| 2 | 28/02/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 | 26 | 27/08/2020 | 1 Smart TV 32’’ | R. Lassance Cunha 256 |
| 3 | 28/02/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 | 27 | 27/08/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 |
| 4 | 28/02/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 | 28 | 27/08/2020 | 1 Smart TV 32’’ | R. Lassance Cunha 130 |
| 5 | 27/03/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 | 29 | 27/08/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 |
| 6 | 27/03/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 | 30 | 27/08/2020 | 1 Smart TV 32’’ | R. Dr. Chassim 213 |
| 7 | 27/03/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 | 31 | 27/08/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 |
| 8 | 27/03/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 | 32 | 27/08/2020 | 1 Smart TV 32’’ | R. Floriano Peixoto 20 |
| 9 | 24/04/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 | 33 | 25/09/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 |
| 10 | 24/04/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 | 34 | 25/09/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 |
| 11 | 24/04/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 | 35 | 25/09/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 |
| 12 | 24/04/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 | 36 | 25/09/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 |
| 13 | 29/05/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 | 37 | 30/10/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 |
| 14 | 29/05/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 | 38 | 30/10/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 |
| 15 | 29/05/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 | 39 | 30/10/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 |
| 16 | 29/05/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 | 40 | 30/10/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 |
| 17 | 26/06/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 | 41 | 27/11/202 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 |
| 18 | 26/06/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 | 42 | 27/11/202 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 |
| 19 | 26/06/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 | 43 | 27/11/202 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 |
| 20 | 26/06/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 | 44 | 27/11/202 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 |
| 21 | 31/07/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 | 45 | 23/12/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 256 |
| 22 | 31/07/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 | 46 | 23/12/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Lassance Cunha 130 |
| 23 | 31/07/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 | 47 | 23/12/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Dr. Chassim 213 |
| 24 | 31/07/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 | 48 | 23/12/2020 | Vale compras R$300,00 | R. Floriano Peixoto 20 |
| 49 | 23/12/2020 | 1 Moto | R. Lassance Cunha 256 |
10 – FORMA DE APURAÇÃO:
Para os prêmios – Vale compras no valor de R$ 300,00.
Os cupons promocionais serão misturados devidamente e sorteados de forma aleatória toda última sexta-feira de cada mês
durante o período da promoção, serão sorteado 4 cupons por dia de sorteio, sendo 01 vale compra no valor de R$ 300,00 por
sorteio, por loja. Os cupons contemplados serão fotocopiados para fins de prestação de contas.
Para os prêmios – Smart TV 32 polegadas
Os cupons promocionais serão misturados devidamente e sorteados de forma aleatória no dia 27/08/2020 às 16h00, serão
sorteado 4 cupons por dia de sorteio, sendo 01 Smart TV 32 polegadas por sorteio, por loja. Os cupons contemplados serão
fotocopiados para fins de prestação de contas.
Para o prêmio – Moto Honda 150 CC
Os cupons promocionais serão misturados devidamente e sorteados de forma aleatória no dia 23/12/2020 às 16h00, será
sorteado 1 cupom por dia de sorteio, sendo 01 Moto Honda 150 por sorteio. O cupom contemplado será fotocopiadopara fins de
prestação de contas.
11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
É vedada a participação nesta promoção de qualquer funcionário das Óticas Ronaldo e das empresas diretamente envolvidas
com esta Campanha e seus respectivos funcionários.
O cumprimento deste item é de responsabilidade da empresa mandatária, a qual disponibilizará uma relação dos funcionários
impedidos, que será verificada antes da divulgação dos contemplados.
Caso algum dos contemplados pertença a este grupo de pessoas impedidas de participar da promoção, eles poderão ser
acionados judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.
12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Os premiados serão comunicados por telefone ou carta registrada e a divulgação para o público em geral será feita através do
site: www.oticasronaldo.com.br e a página da empresa no Facebook e Instagram.
13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
No prazo máximo de 30 dias, contados da data da apuração, o contemplado receberá o prêmio, sem qualquer ônus, na loja
Óticas Ronaldo em que o contemplado foi sorteado. Não serão entregues prêmios em outro local sob qualquer hipótese.
Endereço das lojas:
LOJA 01: AVENIDA LASSANCE CUNHA Número: 256 Bairro: CENTRO Município: SETE LAGOAS UF: MG CEP: 35700-006 CNPJ/MF nº: 64.196.587/0001-39
LOJA 02: AVENIDA LASSANCE CUNHA Número: 130 – LOJA 03 Bairro: CENTRO Município: SETE LAGOAS UF: MG CEP: 35700-006 CNPJ/MF nº: 01.296.745/0001-02
LOJA 03: RUA DR. CHASSIM Número: 213 Bairro: CENTRO Município: SETE LAGOAS UF: MG CEP: 35700-018 CNPJ/MF nº:
12.237.359/0001-66
LOJA 04: RUA FLORIANO PEIXOTO Número: 20 Bairro: CENTRO Município: SETE LAGOAS UF: MG CEP: 35700-000 CNPJ/MF nº: 10.157.775/0001-29
14 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os prêmios serão entregues livres de qualquer ônus ao consumidor, assim fica na responsabilidade das Óticas Ronaldo
despesas como: transferência do veículo para o nome do contemplado, pagamento do IPVA do ano de 2020, Seguro Obrigatório
do ano de 2020, emplacamento e Licenciamento do ano de 2020. Os anos consecutivos são de responsabilidade do ganhador.
15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88
de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação
e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.